Termos e Compromissos

Ao utilizar a plataforma de cursos online da CETEP, você concorda com os seguintes termos e condições:

Licença de Uso

CETEP concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para acessar e usar a plataforma de cursos online para fins educacionais e não comerciais. O usuário concorda em não modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos da plataforma de cursos online.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma de cursos online, incluindo, mas não se limitando a, materiais de aula, textos, imagens, áudios e vídeos, são propriedade exclusiva da CETEP e/ou seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. O usuário não tem direito a reproduzir, distribuir, exibir ou criar trabalhos derivados do conteúdo sem a autorização prévia por escrito da CETEP.

Privacidade e Segurança

CETEP se compromete a proteger a privacidade do usuário e a manter a segurança dos seus dados pessoais. O usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas para a plataforma de cursos online e a manter sua senha de acesso em segurança. CETEP não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos decorrentes do uso indevido das informações do usuário ou de terceiros.

Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por garantir que sua conduta na plataforma de cursos online esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como com estes termos e condições. O usuário concorda em não usar a plataforma de cursos online para fins ilegais ou prejudiciais, incluindo, mas não se limitando a, enviar mensagens não solicitadas, spam, vírus ou outros conteúdos prejudiciais.

Isenção de Garantias

CETEP não garante que a plataforma de cursos online seja livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. A plataforma é fornecida “como está” e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso CETEP será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma de cursos online, mesmo que CETEP tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

Alterações nos Termos e Condições

CETEP se reserva o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado da plataforma de cursos online após a publicação de tais modificações constitui aceitação dos termos e condições alterados.

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